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Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Recomendação n.º 1/2011 do Conselho Nacional de Educação
Recomendação CNE sobre Avaliação das Escolas
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 59
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício Circular n.º 19
Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
Oficio Circular nº 17
Despacho Nº 19/2010 - Conselho de Coordenação de Avaliação
Ofício Circular n.º 72
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 45
Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
Ofício Circular N.º 27
Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação/Ponderação dos objectivos e das competências comportamentais
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Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
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